Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.